O senso comum no que tange à pirataria é que ela é um jogo sujo que muitos usam para lucrar em cima de algo que alguém investiu para produzir. À princípio pode parecer desonesto, no entanto, não há nada de errado em piratear algo e o motivo disso é muito simples: Não existem meios eficientes para garantir o direito de propriedade a algo que não é escasso.
Antes de mais nada é importante entendermos o que são bens escassos e não escassos. Algo escasso é aquilo que não pode ser reproduzido fielmente, por exemplo: Sua casa, terreno, carro, bicicleta, etc. Já os bens não escassos, ao contrário, são aqueles que podem ser reproduzidos fielmente, por exemplo: Bytes, ideias, filmes, músicas, etc...
Perceba que há uma diferença entre os dois. No caso dos bens escassos não existe a possibilidade de duas pessoas terem a mesma coisa ao mesmo tempo. Se algo é escasso, apenas um único indivíduo pode ter a posse daquilo, sem que seja possível existir cópias. Neste caso, piratear um bem escasso seria equivalente ao roubo, uma vez que invariavelmente alguém teria que ficar de mãos vazias. Esse tipo de pirataria, pra deixar claro, é antiético e não é dele que estou me referindo.
Quando nos referimos à pirataria comumente estamos falando da cópia de bens não escassos. Seja músicas, filmes, ideias, etc... Nesse tipo de pirataria duas ou mais pessoas podem ter a posse de algo ao mesmo tempo. Isso nos leva a um dilema. Se algo é propriedade minha, como é possível que alguém mais possa ter exatamente a mesma coisa no mesmo intervalo de tempo?
Propriedade intelectual não existe!
Imaginemos que você é um artista e que recentemente lançou o seu mais novo disco com músicas inéditas. Você levou anos produzindo esse disco e precisou investir muito dinheiro e disposição para produzi-lo. O disco é seu, correto? Sim! O disco, fisicamente falando, é seu. Ele é um bem escasso e pertence a você. Pirateá-lo seria antiético e indefensável. Entretanto, a partir do momento que uma cópia das músicas é feita - não do disco físico em si que é impossível - você não teve nenhuma violação de propriedade. Você continuou com o seu disco, mas agora uma outra pessoa também tem as mesma músicas. Perceba, não há meios de garantir título de propriedade a coisas que não são escassas.
Suponhamos que eu escreva um poema e que você o leia e memorize-o. Ao
memorizá-lo, você efetivamente criou uma cópia em “software” do poema no seu cérebro. Mas claramente eu não posso alegar nenhum
direito sobre essa cópia desde que você continue um indivíduo livre e
autônomo. Essa cópia na sua cabeça é sua!
Mas suponhamos agora que você continue a transcrever meu poema, ao fazer
uma “cópia impressa” da informação armazenada no seu cérebro. Os
materiais que você usa – caneta e tinta – são sua propriedade. O modelo
de informação que você usou – ou seja, a sua memória armazenada do poema
– também é sua propriedade. Então como a cópia impressa que você produz
a partir desses materiais pode ser alguma coisa que não sua para
publicar, vender, adaptar ou tratar de qualquer outra forma que lhe
agrade?
Lutar contra a Pirataria é inútil
Já ficou claro que não é possível existir propriedade intelectual em coisas não escassas, agora resta compreender que investir contra a pirataria é uma corrida sem fim e que não traz nenhum retorno palpável. Enquanto houver bens não escassos, indivíduos dentro do seu direito continuarão pirateando indefinidamente. A forma mais inteligente de lidar com isso obviamente não é criar leis positivadas que tentam inutilmente barrar a pirataria.
Ao invés de gastarem nessa corrida de gato e rato, seria mais inteligente criarem ferramentas de incentivo para que o artista possa receber pelo aquilo que produz. Seria algo muito mais simples de se fazer.
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